artigo 405 do código civil - vLex
NOVO CPC UADRO COMPARATIVO CPC/1973 CPC/2015 Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/1973 > CPC/2015 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas Del3689 - Planalto - Capa § 3º Se o bem a que se refere o caput deste artigo for veículo, embarcação ou aeronave, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor do órgão público beneficiário, o qual … Artigo 405 cc/02 Vinculo de Emprego conforme o artigo 2 e 3 da CLT. Auditoria em contas médicas para prestadores de serviços. Cc/02 Artigo 405 Artigo 405 cc/02 . Criar software de resumo fácil. Nike que aumenta resumo. Serviço de escrita de dissertação barato online. Artigos de decoração online baratos. O emprego clerical livre retoma exemplos.
Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho Artigo 613.º (art.º 666.º CPC 1961) Extinção do poder jurisdicional e suas limitações: 1 - Proferida a sentença, fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz quanto à matéria da causa. 2 - É lícito, porém, ao juiz retificar erros materiais, suprir nulidades e reformar a sentença, nos termos dos artigos seguintes. Novo CPC: artigo 485 (extinção sem solução de mérito ... A não inclusão de litisconsortes necessários no polo passivo, prevista no artigo 115, parágrafo único, por exemplo, é uma hipótese de extinção sem solução de mérito que não está contemplada expressamente no artigo 485. Veja também: – Novo CPC: sentença e decisão interlocutória Art. 485 ao art. 488 do Novo CPC comentado artigo por artigo
Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho Artigo 613.º (art.º 666.º CPC 1961) Extinção do poder jurisdicional e suas limitações: 1 - Proferida a sentença, fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz quanto à matéria da causa. 2 - É lícito, porém, ao juiz retificar erros materiais, suprir nulidades e reformar a sentença, nos termos dos artigos seguintes. Novo CPC: artigo 485 (extinção sem solução de mérito ... A não inclusão de litisconsortes necessários no polo passivo, prevista no artigo 115, parágrafo único, por exemplo, é uma hipótese de extinção sem solução de mérito que não está contemplada expressamente no artigo 485. Veja também: – Novo CPC: sentença e decisão interlocutória Art. 485 ao art. 488 do Novo CPC comentado artigo por artigo
Legislação Consolidada - DRE Legislação consolidada sem valor legal: Código Civil, Código Penal, Código do Trabalho, Código do Procedimento administrativo, etc . Pode consultar estes e outros códigos por actividade. Código Civil - Índice por Artigo Artigo 17.º - Casos em que não é admitido o reenvio Artigo 18.º - Ordenamentos jurídicos plurilegislativos Artigo 19.º - Fraude à lei Artigo 20.º - Ordem pública Artigo 21.º - Normas de aplicação imediata Artigo 22.º - Interpretação e averiguação do direito aplicável Artigo 23.º - Actos realizados a bordo SECÇÃO II - Normas CC 312.0 Swiss Criminal Procedure Code of 5 October 2007 ... English is not an official language of the Swiss Confederation. This translation is provided for information purposes only and has no legal force. of 5 October 2007 (Status as of 1 March 2019). on the basis of Article 123 paragraph 1 of the Federal Constitution 1, and having considered the Federal Council Dispatch dated 21 December 2005 2, Artigo 411 - Código Civil Comentado, PARTE ESPECIAL ...
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Subseção I. Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal. Art. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
